As presentes Condições
Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.tonersetinteiros.pt
e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da
loja virtual disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação
das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e
pelo Cliente.
A TONERS E TINTEIROS - reserva-se
no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso
prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.tonersetinteiros.pt.
Fazemos todos os
esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos
e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção.
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto,
assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos
termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos
que consulte detalhada do produto para informação acerca das respetivas
características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso
prévio.
Apesar dos esforços da TONERS E TINTEIROS, alguns produtos poderão constar com
preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento
das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado,
devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por
email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou
cancelar a encomenda.
Todos os produtos
comercializados na TONERS E TINTEIROS estão em conformidade com a legislação
portuguesa.
O Cliente e o
Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las.
Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos
difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que
violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a
impedir que terceiros acedam à sua conta na Www.tonersetinteiros.pt;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a TONERS E
TINTEIROS possa processar devidamente as
encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à TONERS E
TINTEIROS e compromete-se a inserir de
imediato na sua Conta de Registo TONERS E TINTEIROS Online, quaisquer alterações aos mesmos.
A TONERS E TINTEIROS declina qualquer
responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da
encomenda , nomeadamente no cato de entrega, decorrente de erro ou
insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas
pela TONERS E TINTEIROS , na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir
mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole,
por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou
industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que
possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A TONERS E TINTEIROS reserva-se o
direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas
situações.
Para a realização de
compras através do site www.tonersetinteiros.pt é necessário
registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de
registado, irá receber um email a confirmar a cativação da conta e depois basta
inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir.
Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com
sucesso.
A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita
as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.tonersetinteiros.pt.
Os dados registados pela TONERS E TINTEIROS constituem prova do conjunto
de transações efetuadas entre a TONERS E TINTEIROS e o Cliente. É da
responsabilidade da TONERS E TINTEIROS arquivar o documento eletrónico em que
se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação.
Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou
até, a anulação da compra efetuada.
A TONERS E TINTEIROS apenas
processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo
pagamento, pelo que a TONERS E TINTEIROS não pode garantir a
disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. O tempo
estimado de entrega dos nossos produtos em stock é de 24 a 48h.
A TONERS E TINTEIROS só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são
contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega
de encomendas.
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa
apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Apesar dos esforços da
TONERS E TINTEIROS, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo
que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas.
Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a
diferença. Se o preço for superior, a TONERS E TINTEIROS apresentará nova
proposta contratual com o preço devidamente retificado, aguardando pela
confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004
de 7 de janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a TONERS E TINTEIROS reserva-se
o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro
de programação, defeito de funcionamento dos computadores da TONERS E
TINTEIROS ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o
erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
Nos termos legais
aplicáveis, a TONERS E TINTEIROS possibilita a troca ou devolução (resolução do
contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da
sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de
indicar o motivo.
Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou
carta, ao Apoio ao Cliente TONERS E TINTEIROS. Os artigos deverão ser
devolvidos no prazo de 14 dias após a sua receção acompanhados do talão de
caixa ou fatura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de abril com a redação
dada pelo DL 82/2008, de 20 de maio).
Na eventualidade de
ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a TONERS E
TINTEIROS agendará a recolha dos
mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda
original, sem quaisquer encargos para o Cliente, desde que a incidência
seja reportada até 72h após receção da encomenda.
Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se à
loja da TONERS E TINTEIROS na Maia, ou
contactar o Apoio ao Cliente TONERS E TINTEIROS .PT, que lhe fornecerá todas as
informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos
sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
·
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e
acompanhados do respetivo talão de caixa ou fatura;
·
Não são aceites trocas ou devoluções de impressoras, baterias, pilhas,
cartões de memória, discos externos, tinteiros, toners ou outros artigos que
depois de usados ou abertos não possam ser novamente colocados à venda, salvo
falta de conformidade.;
·
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com
especificações do Cliente.
·
Não se aceitam trocas e/ou devoluções de artigos encomendados especialmente
a pedido do cliente e com pagamento antecipado previamente acordado entre
cliente e TONERS E TINTEIROS
·
De acordo com o disposto do Decreto-Lei n. 82/2008, de 20 de Maio, a TONERS
E TINTEIROS informa os seus
Clientes que para realizar a troca ou a devolução, os artigos devem estar em
perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios
incluídos, devendo ser acompanhados pelo respetivo comprovativo de compra ou
pela fatura.
A TONERS E TINTEIROS não aceita a
devolução ou troca destes artigos depois de usados.
Após contacto com
Apoio ao Cliente TONERS E TINTEIROS .pt. e lhe serem dadas as indicações de
devolução.
Todos os artigos serão
verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou
devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução